Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.
Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.
Padronização das cores de imóveis públicos do município.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.
