EXONERAÇÃO: 386/2026

Exoneração, Agente: Francisca Marta de Jesus Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERAÇÃO: 360/2026

Exoneração, Agente: Leticia Martins Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças

NOMEAÇÃO: 341/2026

Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 84/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUCAS/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O RESULTADO SISTÊMICO 1 - SAÚDE E NUTRIÇÃO.

DIÁRIA: 83/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUCAS/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O RESULTADO SISTÊMICO 6 - EQUIDADE ETNICO-RACIAL.

DIÁRIA: 82/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR UM MENOR ( D.A.S ) PARA REGISTRO DE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 623/2026

Institui a Bonificação por Desempenho Atingido - BDA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Catarina/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 622/2026

Dispõe sobre a criação e o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal de Catarina-Ce e dá outtras providências.

LEI MUNICIPAL: 621/2026

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N" 367/2007 E N" 428/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: /2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento.

DECRETO: 18/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento.

DECRETO: 17/2026

Dispõe sobre a implementação das ações de vacinação em ambiente escolar no âmbito do Município de Catarina/CE, institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020