Campeonato Catarinense de Futsal 2026. Quarta-feira (11/03), no Ginásio O Andradão.
12-03-2026
EXONERAÇÃO A PEDIDO, Agente: Umberto Gaspar de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA MULHER, deste Munic [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]
Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).
Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.
Institui o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade no município de Catarina/CE, mediante convênio com entidades sem fins lucrativ [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
