Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para condução do Chamamento Público do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilid [...]

Ceder, Agente: Werbet Alves de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

EXONERAÇÃO A PEDIDO, Agente: Umberto Gaspar de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]

Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).

Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.

Institui o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade no município de Catarina/CE, mediante convênio com entidades sem fins lucrativ [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATARIN [...]

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.

Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.