Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

Termo de convocação do Processo Seletivo Simplificado para composição do banco de monitores para atuar como mediador de aprendizagem/cuidadores de criança com necessidades educacionais especiais e assistente de sala de aula.

1º Termo de Convocação - Banco de Monitores para atuar como cuidades de crianças com necessidades especiais.

Resultado Final da Seleção de Cuidadores de Crianças com necessidades especiais.

Relação de convocados para entrevista 10, 11 e 12 de Fevereiro de 2025.

Programa Bolsa Universitária - Edital 001/2025 - Primeiros selecionados.

REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2022 DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MONITORES BOLSISTAS PARA ATUAR COMO MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

chamada publica 001/2023 - SME

Termo de posse para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

Ata de reunião de escolha do Presidente e Vice do Conselhor do FUNDEB.

Ata de indicação dos conselheiros para reestruturação do Conselho do FUNDEB

Termo de Compromisso do Programa Pacto Pela Aprendizagem

SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATARINA

Segunda chamada pública para composição do banco de professores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.

Resultado Seleção MAIS PAIC.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL

Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa Mais PAIC

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Programa Mais PAIC