Institui a Bonificação por Desempenho Atingido - BDA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Catarina/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municípal de Educação de Catarina e dá outras providências.

Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira - EEF para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Francisco Rodrigues Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Catarina-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n" 453 de 06 de maio de 2015.

Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

Termo de Convocação - Banco de Monitores para atuar como cuidador de crianças com necessidades especiais.

Terceira chamada dos selecionados para adesão ao Programa Bolsa Universitária.

Termo de Convocação - Banco de Monitores para atuar como cuidador de crianças com necessidades especiais.

Segunda chamada dos selecionados para adesão ao Programa Bolsa Universitária.

Termo de Convocação - Cuidadores Escolares.

Termo de convocação do Processo Seletivo Simplificado para composição do banco de monitores para atuar como mediador de aprendizagem/cuidadores de criança com necessidades educacionais especiais e assistente de sala de aula.

Primeira chamada dos selecionados para adesão ao Programa Bolsa Universitária.

1º Termo de Convocação - Banco de Monitores para atuar como cuidades de crianças com necessidades especiais.

Resultado Final da Seleção de Cuidadores de Crianças com necessidades especiais.

Relação de convocados para entrevista 10, 11 e 12 de Fevereiro de 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MONITORES PARA ATUAR COMO MEDIADOR DE APRENDIZAGEM/CUIDADOR DE CRIANÇA COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E ASSISTENTE DE SALA DE AULA DO PROGRAMA CUIDADORES ESCOLARES

EDITAL PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.

PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO - PEI

Programa Bolsa Universitária - Edital 002/2026 - Candidatos selecionados.

Programa Bolsa Universitária - Edital 001/2025 - Primeiros selecionados.

REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2022 DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MONITORES BOLSISTAS PARA ATUAR COMO MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

chamada publica 001/2023 - SME

Termo de posse para o cargo de Secretaria Municipal de Educação.

Ata de reunião de escolha do Presidente e Vice do Conselhor do FUNDEB.

Ata de indicação dos conselheiros para reestruturação do Conselho do FUNDEB

Termo de Compromisso do Programa Pacto Pela Aprendizagem

SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATARINA

Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano de 2026.

Segunda chamada pública para composição do banco de professores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.

Resultado Seleção MAIS PAIC.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL

Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa Mais PAIC

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Programa Mais PAIC