Ceder, Agente: Felipe Cavalcante Feitosa, Cargo: Agente Administrativo ao município de Acopiara.

Exoneração, Agente: Maria Luciene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Viumar de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO/CE, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE E DAR OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Catarina a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firma [...]

Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catarina, revoga a Lei Municipal 449/2015 [...]

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catarina/CE.

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação(CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PM [...]

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital 001/2024.