Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Ceder, Agente: Reginaldo Peixoto da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municípal de Educação de Catarina e dá outras providências.
Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira - EEF para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Francisco Rodrigues Pereira e [...]
Renova o prazo previsto no artigo 9 e parágrafo único da Lei Municipal n" 345, de 07 de dezembro de 2005, concedendo novo prazo para implantação do Conselho Municipal [...]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Munícípal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.
Transfere o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no ano de 2025 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CATARINA, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]
