Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.
Revoga as Leis Municípais 399/2011 e 44A/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do Municípia de Catarina, Est [...]
Reajusta o pisa salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ÁCE, e adota outras providências.
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de ldentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no dmbito do Município de Catarina e dá outras [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Município de Catarina/CE e da outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal n" 14.133, de l" de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações ad [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
