Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1 ª Conferência Municipal das Cidades de Catarina, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências

Exoneração, Agente: Maiani da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2025 À 12/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/06/2025 À 04/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO/CE, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE PARTICIPOU [...]

ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "Trabalho e Cidadania" no Município de Catarina e adota outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços essen [...]

EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CATARINA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito do Município de Catarina/CE e dá outras providências.