Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.

Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico

Padronização das cores de imóveis públicos do município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abertura de Crédito Adicional

Alterações na Lei 417_2013

Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.

Abertura de Crédito Adicional

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Piso Salarial do Magistério para 2018

Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Criação da Feira Livre

Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

Piso Salarial do Magistério.

Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância

Abertura de Crédito Especial

Execução do Hino Nacional e do Município nas escolas.

Estrutura Político-Adminsitrativa

Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Funcionamento de Bares e Similares

Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional