Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário de aposentadoria do regime geral de previdência social que cumulam proventos de aponsentadoria com remuneração de cargo público ordinário do benefício e da outras providências.
Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Adminsitração Pública Municipal.
Institui a transição democrática de Governo.
Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.
Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.
Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.
Homologa o Concurso Público Nº 001/2023
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.
Prorroga o Decreto nº 54.
Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.
Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público
Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.
Prorroga o Decreto nº 45
Institui ponto facultativo no dia 06/09
Prorroga o Decreto nº 37.
Prorroga o Decreto Nº 35.
Prorroga o Decreto Nº 33
Prorroga o Decreto Nº 30.
Prorroga o Decreto Nº 29.
Prorroga o Decreto Nº 28.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.
Prorroga o Decreto Nº 22
Prorroga o Decreto Nº 19.
Prorroga o Decreto Nº 16.
DECRETO 17/2021
Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.
