Alterações na Lei 417_2013

Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.

Abertura de Crédito Adicional

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Piso Salarial do Magistério para 2018

Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Criação da Feira Livre

Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

Piso Salarial do Magistério.

Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância

Abertura de Crédito Especial

Execução do Hino Nacional e do Município nas escolas.

> REVOGADA < Estrutura Político-Adminsitrativa

Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Funcionamento de Bares e Similares

> REVOGADA < Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional

Contribuição de Iluminação Pública - CIP

> REVOGADA < Dispôe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catarina.

LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas Urbanas

LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQ

LEI Nº 452-2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES 2015

LEI Nº 451-2015 - DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI264-97 CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL

LEI Nº 449-2015 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO DOS DIEITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 448-2015 - DISPOE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DA CRAIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 453-2015 - DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA

Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251-96

Lei Nº 397-2011 - Altera a Lei 370-08 - Cria o Piso Salarial do Magistério