Renan Barros Guedes
Prefeito(a)
Renan Barros Guedes, 37 anos, natural de Catarina, filho de Francisco Chagas Guedes Neto e Luiza Fátima Ferreira Barros. É advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Metropolitana do Estado de São [...]
Antonio Reginaldo Gomes
Vice-prefeito(a)
Antonio Reginaldo Gomes é natural de Catarina (CE), agricultor e comerciante, com ampla trajetória de serviços prestados à comunidade. Ingressou na vida pública em 2004, sendo eleito vereador por três mandatos consecutivos, além de ter exercido a vice-presidência da Câmara Municipal no [...]
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de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h às 16:00h
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Rua Jose Rodrigues Pereira Neto , Nº 280 - Três Poderes - CEP: 63.595-000
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Administrar folha de pagamento, benefícios, capacitação e registros funcionais dos servidores.
Implementar políticas de valorização e desenvolvimento do servidor público.
Apoiar a tomada de decisões estratégicas do chefe do Executivo.
Fazer a interlocução com secretarias, autarquias e demais órgãos da administração.
Desenvolver campanhas de vacinação, combate à dengue, hanseníase, tuberculose, ISTs, entre outras.
Gerenciar contratos, convênios e parcerias com hospitais, clínicas e laboratórios.
Implementar programas de saúde da mulher, do homem, da criança, do idoso e da população em situação de vulnerabilidade.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Administrar as escolas da rede municipal de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos).
Planejar o calendário escolar, a organização curricular e a distribuição da carga horária.
Apoiar pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Promover programas de incentivo à produção agrícola e pecuária.
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de esporte e lazer, promovendo inclusão social e bem-estar da população.
Incentivar e apoiar práticas esportivas em todas as modalidades, tanto amadoras quanto profissionais.
Organizar, apoiar e realizar eventos esportivos, torneios, campeonatos, festivais e atividades recreativas.
Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a juventude, garantindo o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico dos jovens.
Elaborar, planejar, executar e monitorar políticas públicas de cultura, promovendo a valorização, preservação e difusão da diversidade cultural local.
Fomentar, apoiar e realizar atividades culturais, como festivais, feiras, exposições, mostras, espetáculos, oficinas e eventos artísticos.
Fomentar o turismo como atividade econômica, geradora de emprego, renda e desenvolvimento local.
Mapear, promover e divulgar os atrativos turísticos do município, sejam eles culturais, históricos, naturais, gastronômicos, religiosos ou de aventura.
Formular planos, programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável.
Integrar o planejamento ambiental ao desenvolvimento urbano, rural e industrial.
Monitorar e avaliar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos.
Realizar auditorias, inspeções e avaliações nas unidades administrativas municipais.
Prestar consultoria e pareceres jurídicos aos órgãos da administração municipal para assegurar a conformidade legal dos atos e decisões.
Orientar os gestores sobre legislação, contratos, convênios e processos administrativos.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.
Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna
Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezemb [...]
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.
Se o órgão ou entidade se omitir e não responder ao pedido de informação no prazo máximo de 30 (trinta) dias (vinte dias + dez dias de prorrogação), o solicitante tem 10 (dez) dias para apresentar reclamação à Autoridade de Monitoramento da LAI, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias.
De forma geral todas as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos/entidades do Poder Público deverão ser disponibilizadas, exceto as informações sigilosas.
Como princípio geral, sim, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
Os serviços podem ser solicitados presencialmente no setor de atendimento ao cidadão, por telefone, pelo site oficial da Prefeitura ou através dos aplicativos e canais digitais, quando disponíveis. Cada serviço possui procedimentos específicos, orientados no momento da solicitação.
Todos os editais, resultados e informações sobre concursos e processos seletivos são publicados no site oficial da Prefeitura, na aba Concursos e Seleções e também podem ser acompanhados pelo Diário Oficial do Município.
