Renan Barros Guedes
Prefeito(a)
Renan Barros Guedes, 37 anos, natural de Catarina, filho de Francisco Chagas Guedes Neto e Luiza Fátima Ferreira Barros. É advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Metropolitana do Estado de São [...]
Antonio Reginaldo Gomes
Vice-prefeito(a)
Antonio Reginaldo Gomes é natural de Catarina (CE), agricultor e comerciante, com ampla trajetória de serviços prestados à comunidade. Ingressou na vida pública em 2004, sendo eleito vereador por três mandatos consecutivos, além de ter exercido a vice-presidência da Câmara Municipal no [...]
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Assessorar diretamente o prefeito; Prestar apoio técnico e político na tomada de decisões. Organizar e acompanhar a agenda oficial do prefeito. Gerenciar a comunicação institucional Coordenar o relacionamento com a imprensa e com os meios de comunicação. Produzir e revisar discursos, notas oficiais e comunicados públicos.
Coordenar o atendimento ao público Receber demandas, sugestões e reclamações da população. Encaminhar solicitações aos órgãos competentes da administração.
Apoiar a tomada de decisões estratégicas do chefe do Executivo.
Fazer a interlocução com secretarias, autarquias e demais órgãos da administração.
Administrar folha de pagamento, benefícios, capacitação e registros funcionais dos servidores.
Implementar políticas de valorização e desenvolvimento do servidor público.
Realizar serviços de conservação de ruas, calçadas, meio-fio e mobiliário urbano.
Projetar, construir e manter vias públicas, pontes, praças, prédios públicos e demais equipamentos urbanos.
Formular planos, programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável.
Integrar o planejamento ambiental ao desenvolvimento urbano, rural e industrial.
Gerenciar programas de proteção social básica e especial, como atendimento a famílias, crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
Coordenar o funcionamento dos CRAS e CREAS, promovendo o atendimento e o acompanhamento socioassistencial.
Administrar as escolas da rede municipal de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos).
Planejar o calendário escolar, a organização curricular e a distribuição da carga horária.
Elaborar, planejar, executar e monitorar políticas públicas de cultura, promovendo a valorização, preservação e difusão da diversidade cultural local.
Fomentar, apoiar e realizar atividades culturais, como festivais, feiras, exposições, mostras, espetáculos, oficinas e eventos artísticos.
Fomentar o turismo como atividade econômica, geradora de emprego, renda e desenvolvimento local.
Mapear, promover e divulgar os atrativos turísticos do município, sejam eles culturais, históricos, naturais, gastronômicos, religiosos ou de aventura.
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de esporte e lazer, promovendo inclusão social e bem-estar da população.
Incentivar e apoiar práticas esportivas em todas as modalidades, tanto amadoras quanto profissionais.
Organizar, apoiar e realizar eventos esportivos, torneios, campeonatos, festivais e atividades recreativas.
Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a juventude, garantindo o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico dos jovens.
Gerenciar contratos, convênios e parcerias com hospitais, clínicas e laboratórios.
Desenvolver campanhas de vacinação, combate à dengue, hanseníase, tuberculose, ISTs, entre outras.
Implementar programas de saúde da mulher, do homem, da criança, do idoso e da população em situação de vulnerabilidade.
Elaborar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Acompanhar e controlar a execução orçamentária e financeira do município.
Desenvolver projetos estratégicos e ações integradas para o desenvolvimento municipal.
Monitorar e avaliar a execução dos planos e programas governamentais.
Formular, coordenar e implementar políticas municipais de segurança pública, com foco na prevenção da violência e criminalidade.
Integrar ações com órgãos estaduais e federais de segurança, justiça e defesa civil.
Monitorar e avaliar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos.
Realizar auditorias, inspeções e avaliações nas unidades administrativas municipais.
Prestar consultoria e pareceres jurídicos aos órgãos da administração municipal para assegurar a conformidade legal dos atos e decisões.
Orientar os gestores sobre legislação, contratos, convênios e processos administrativos.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços essenciais e [...]
EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CATARINA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1 ª Conferência Municipal das Cidades de Catarina, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito do Município de Catarina/CE e dá outras providências.
ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
Institui o Programa "Trabalho e Cidadania" no Município de Catarina e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maiani da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbit [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]
Exoneração, Agente: Luan Victor Soares Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Revoga as Leis Municipais 399/2011 e 440/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do município de Catarina, Estado do Ce [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Município de Catarina/CE e da outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências.
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Catarina e dá outras provid [...]
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal n" 14.133, de l" de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações admtnistra [...]
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Regulamenta a Lei nº 572/2025, de l0 deianeiro de 2025 que dispõe sobre a criação do programa Jovem do Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação da concessão de Beneficios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito d [...]
Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municípal de Catarina, o crédito especial no valor de RS 782.500,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos Reai [...]
Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.
Decreta-se ponto facultativo dia 17 de março e antecipa o feriado do dia 25 de março (Carta Magna do Ceará) para o dia 18 de março de 2025, em virtude dos festejos do padroeir [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humano [...]
Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.
Se o órgão ou entidade se omitir e não responder ao pedido de informação no prazo máximo de 30 (trinta) dias (vinte dias + dez dias de prorrogação), o solicitante tem 10 (dez) dias para apresentar reclamação à Autoridade de Monitoramento da LAI, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias.
De forma geral todas as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos/entidades do Poder Público deverão ser disponibilizadas, exceto as informações sigilosas.
Como princípio geral, sim, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
Os serviços podem ser solicitados presencialmente no setor de atendimento ao cidadão, por telefone, pelo site oficial da Prefeitura ou através dos aplicativos e canais digitais, quando disponíveis. Cada serviço possui procedimentos específicos, orientados no momento da solicitação.
Todos os editais, resultados e informações sobre concursos e processos seletivos são publicados no site oficial da Prefeitura, na aba Concursos e Seleções e também podem ser acompanhados pelo Diário Oficial do Município.
