Renan Barros Guedes
Prefeito(a)
Antonio Reginaldo Gomes
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do muni [...]
Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de SEcretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede munic [...]
Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.
Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.
Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.
Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.
Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.
Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.
Padronização das cores de imóveis públicos do município.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário [...]
Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempr [...]
Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.
Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.
Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.
Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.
Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.
Exoneração, Agente: Maria Veronica de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ana Martins de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Gloria Lima Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gorete Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Alves Romao, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Antonia Salete Gomes Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Givaldo Barros da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Finoca Gomes de Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luiza Fatima Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jose de Almeida Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Manoel Gomes de Olinda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Galdino Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Cardoso de Castro Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Rita de Souza Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ana Lima de Olinda Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Eliete de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Selma Maria de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Adriana Ferreira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Neila Maria Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Diomisa Altino da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luiz Holanda Cavalcante, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Antonia Cicera Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Anezilda de Sena Bezerra Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jose Lopes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Davino Batista Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação