Amparo: NOMEAÇÃO: 11/2026
CNPJ: 07.540.925/0001-74
Telefone(s): (88) 9.8850-8707
E-MAIL: prefeitura@catarina.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DE 08:00H ÀS 17:00H
Endereço: AVENIDA ANTONIO LEITÃO DE MENDONÇA, Nº SN - CENTRO - CEP: 63.595-000
Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.
Renova o prazo previsto no artigo 9 e parágrafo único da Lei Municipal n" 345, de 07 de dezembro de 2005, concedendo novo prazo para implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - no Município de Catorina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE E DAR OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Seleção de entidades sem fins lucrativos e protetores independentes para celebração de convênio com o Município de Catarina/CE, visando à execução do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade.
LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONVÊNIOS
PORTARIAS
DIÁRIAS
OBRAS
VEÍCULOS
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
