Exoneração, Agente: Luan Victor Soares Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Revoga as Leis Municipais 399/2011 e 440/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do município de Catarina, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Município de Catarina/CE e da outras providências.
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Catarina e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal n" 14.133, de l" de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações admtnistrativas praticadas contra a Administração Pública municipal direta e indireta do Município de Catarina.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Regulamenta a Lei nº 572/2025, de l0 deianeiro de 2025 que dispõe sobre a criação do programa Jovem do Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação da concessão de Beneficios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municípal de Catarina, o crédito especial no valor de RS 782.500,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica.
Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.
Decreta-se ponto facultativo dia 17 de março e antecipa o feriado do dia 25 de março (Carta Magna do Ceará) para o dia 18 de março de 2025, em virtude dos festejos do padroeiro do Município São José e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos E Financiamento. Revoga as Leis 430/2013, 446/2014 e dá outras providências.
Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS N3493, de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal de nº 523/2021 e da outras providências.
Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Patricia Gomes Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município.
Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
