Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher
Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica
Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Catarina-CE.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
