DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA POLÍTICO - ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 469/2017 E 472/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal do ldoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, revoga a Lei N. 457/2016 e dá outras providências.
Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Munícípal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.
Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municípal de Educação de Catarina e dá outras providências.
Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira - EEF para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Francisco Rodrigues Pereira e dá outras providências.
Renova o prazo previsto no artigo 9 e parágrafo único da Lei Municipal n" 345, de 07 de dezembro de 2005, concedendo novo prazo para implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - no Município de Catorina e dá outras providências.
Transfere o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no ano de 2025 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CATARINA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2026.
Dispõe sobre à autorização ao Poder Executivo de firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Municípío e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício 2026.
Ceder, Agente: Reginaldo Peixoto da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Decreta ponto facultativo, em todas os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração
Altera o Art. 8º da Lei Municipal Nº 269 de 17 de abril de 1998 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Catarina), e adota outras providências.
DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. JOSE CALISTO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE E DAR OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Dispoe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da implementação da Lei da Escuta Protegida.
Ceder, Agente: Felipe Cavalcante Feitosa, Cargo: Agente Administrativo ao município de Acopiara.
Autoriza o Município de Catarina a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Pedra Branca, Novo Oriente, Catarina, Independência e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Luciene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Viumar de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Instaurar Processo Administrativo, Agente: Antonio Francisco dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração a pedido, Agente: José Duanne Benevides de Lima, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Viviane de Amorim Duarte, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catarina/CE.
