Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros

LEI MUNICIPAL: 574/2025 30/01/2025

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

LEI MUNICIPAL: 569/2025 17/01/2025

Institui o programa Bolsa Universitária.

LEI MUNICIPAL: 570/2025 17/01/2025

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

LEI MUNICIPAL: 571/2025 17/01/2025

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

LEI MUNICIPAL: 572/2025 17/01/2025

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

LEI MUNICIPAL: 573/2025 17/01/2025

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

Portaria: 216/2025 09/01/2025

NOMEAR a Sra. NATHALIA ALVES GUEDES, para exercer as funções de GESTORA e ORDENADORA do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município.

Portaria: 120/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 121/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 122/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 123/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 124/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 126/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Jacinto Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jania Maria de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lusimar Felicio Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Davino Batista Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Lopes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 134/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Anezilda de Sena Bezerra Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Antonia Cicera Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luiz Holanda Cavalcante, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 137/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Diomisa Altino da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 138/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Neila Maria Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Adriana Ferreira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 140/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Selma Maria de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliete de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

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