Exoneração, Agente: Ana Lima de Olinda Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Rita de Souza Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Cardoso de Castro Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Galdino Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Manoel Gomes de Olinda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Jose de Almeida Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiza Fatima Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Finoca Gomes de Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Givaldo Barros da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Salete Gomes Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Alves Romao, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisca Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Gorete Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Gloria Lima Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Martins de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Veronica de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário de aposentadoria do regime geral de previdência social que cumulam proventos de aponsentadoria com remuneração de cargo público ordinário do benefício e da outras providências.

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo

Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Adminsitração Pública Municipal.

Exoneração, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeia a comissão de transição de mandato.

Institui a transição democrática de Governo.