Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Adminsitração Pública Municipal de Catarina e dá outras providências.

Ratifica os termos do aditivo aos protocolos de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao instrumento original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.

Dispõe sobre o reconhecimenlo do edifício da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Catarina, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 551, de 2023, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Catarina/CE (2022-2031), pora incluir novas ações estratégicas e atualizar diretrizes do Plano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do Município de Catarina que seja responsável por dependente com deficiência, assegurando-lhe o direito à adequação da carga horária, e dá outras providências.

Fixa o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no valor correspondente ao piso salarial profissional nacional vigente no exercício de 2A26 e dá outras prov idências.

Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril, em razão das celebrações da Paixão e Morte de Jesus Cristo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para condução do Chamamento Público do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade no Município de Catarina/CE.

Ceder, Agente: Werbet Alves de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

EXONERAÇÃO A PEDIDO, Agente: Umberto Gaspar de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).

Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.

Institui o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade no município de Catarina/CE, mediante convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes, e dá outras providências.

Reestrutura o Programa Municipal de Bolsa de Incentivo à Banda de Música, dispõe sobre critérios, direitos, deveres, valor do beneficio, íorma de pagamento, e dá outras providências.

Reestrutura o Programa Mais Renda, define novos objetivos, critérios de concessão do benefício e revoga as Leis Municipais nº 417/2013, 467/2016 e 490/2018.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.

Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Decreto

Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município.

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA MULHER, deste Município.

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município.

Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde