Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto
Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.
Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher
Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica
Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
