Exoneração

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Exoneração

Exoneração de Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exercer em cargo comissionado o cargo de Coordenadora de Transportes.

Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Nomear Pregoeiro e Membros da Comissão de Licitação

Nomear Presidente e Membros da Comissão de Licitação.

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.

Prorroga o Decreto nº 54.

Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.

Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

Prorroga o Decreto nº 45

Institui ponto facultativo no dia 06/09

Prorroga o Decreto nº 37.

Prorroga o Decreto Nº 35.

Prorroga o Decreto Nº 33

Prorroga o Decreto Nº 30.

Prorroga o Decreto Nº 29.

Prorroga o Decreto Nº 28.

Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.

Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.

Prorroga o Decreto Nº 22

Prorroga o Decreto Nº 19.

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.