Prorroga o Decreto nº 54.
Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.
Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público
Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.
Prorroga o Decreto nº 45
Institui ponto facultativo no dia 06/09
Prorroga o Decreto nº 37.
Prorroga o Decreto Nº 35.
Prorroga o Decreto Nº 33
Prorroga o Decreto Nº 30.
Prorroga o Decreto Nº 29.
Prorroga o Decreto Nº 28.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.
Prorroga o Decreto Nº 22
Prorroga o Decreto Nº 19.
Prorroga o Decreto Nº 16.
DECRETO 17/2021
Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.
Prorroga isolamento social até 07/03.
Prorrogração de Isolamento Social
Prorroga Isolamento Social
Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Prorroga o Decreto n 90.
Prorroga o Decreto n 88.
Prorroga o Decreto n 84.
Estabelece medidas protetivas direcionadas ao COVID-19.
Prorroga o Decreto Nº 70.
Prorroga o Decreto nº 69.
Prorroga o Decreto nº 68.
