Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 124 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 16:41:05

DECRETO: 05/2019 15/01/2019

Delegação de poderes como Gestor e Ordenador de Despesas ao Sr Rayr Rodrigues Chaves Custódio.

DECRETO: 28/2018 18/09/2018

Decreto de Situação de Emergência devido à Seca.

DECRETO DE DELEGAÇÃO DE PODERES: 19/2018 21/08/2018

Delega Poderes ao Sr Luiz Gonzaga Rodrigues.

DECRETO: 03/2016 04/01/2016

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CATARINA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2016.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024