RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 386/2026
Exoneração, Agente: Francisca Marta de Jesus Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
01/06/2026EXONERAÇÃO: 360/2026
Exoneração, Agente: Leticia Martins Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
30/04/2026NOMEAÇÃO: 341/2026
Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
01/04/2026DIÁRIA: 84/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUCAS/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O RESULTADO SISTÊMICO 1 - SAÚDE E NUTRIÇÃO.
19/08/2026DIÁRIA: 83/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUCAS/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O RESULTADO SISTÊMICO 6 - EQUIDADE ETNICO-RACIAL.
19/08/2026DIÁRIA: 82/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR UM MENOR ( D.A.S ) PARA REGISTRO DE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 623/2026
Institui a Bonificação por Desempenho Atingido - BDA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Catarina/CE, e dá outras providências.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 622/2026
Dispõe sobre a criação e o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal de Catarina-Ce e dá outtras providências.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 621/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N" 367/2007 E N" 428/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2026DECRETO: /2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento.
01/09/2026NOVODECRETO: 18/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento.
03/08/2026DECRETO: 17/2026
Dispõe sobre a implementação das ações de vacinação em ambiente escolar no âmbito do Município de Catarina/CE, institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.
24/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
