| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 19/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAKSON RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | ELISVALDO ALVES GUEDES |
| Responsável pela Homologação | ELISVALDO ALVES GUEDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |