Exoneração, Agente: Viviane de Amorim Duarte, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Walberio Alves Vieira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1 ª Conferência Municipal das Cidades de Catarina, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIP [...]

Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catarina, revoga a Lei Municipal 449/2015 [...]

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Catarina-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n" 453 de 06 de maio de 2015.

ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catarina/CE.

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital 001/2024.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços essen [...]