Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 788234/2013 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB1040-5 118745

Vigência: 28/06/2016

Data da publicação: 06/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS

Responsável: EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR

Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74

Responsável: RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE

CONTRAPARTIDA
R$ 20.611,50
TRANSFERÊNCIA
R$ 989.339,00
PACTUADA
R$ 1.009.950,50

Informações do objeto

Construção de Barragem de Terra na Localidade Manto no Município de Catarina - CE.

Justificativa

O Município de Catarina-CE possui uma população de 18.745 habitantes (estimativa IBGE 2010). Localiza-se na microrregião do Sertão dos Inhamuns a 398,1Km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, e tem uma área de 582,1 Km2 . Existem 4.651 domicílios e apresenta uma densidade demográfica de 36,99% (2009), um IDH de 0,580 ocupando o 170º no ranking estadual. O que ocorre em Catarina não é diferente do que acontece nos demais municípios do Ceará no que diz respeito ao problema de suprimento de água para o consumo humano e animal, em que os recursos hídricos são escassos por razões naturais de sua própria região geográfica, pois Catarina está situada na região do semi-árido do nordeste brasileiro. A Construção de Barragem de Terra na Localidade Manto no Município de Catarina, aqui proposto caracteriza pleito antigo dos moradores do município, posto que o sistema de abastecimento de água potável dominante na localidade é a captação em cacimbões durante o período de chuvas e, no período de estio, as populações são abastecidas por carros-pipas mantidos pela prefeitura e pela defesa civil. Com a execução destas obras as famílias beneficiadas irão desfrutar dos seguintes benefícios: fortalecimento da oferta de água para os diversos usos dos habitantes locais e promoção do bem estar social através do lazer e higiene pessoal. Além disso, essa comunidade também será beneficiadas com a geração de renda, a partir da implantação de projetos comunitários de piscicultura em gaiolas e tanques e agricultura de subsistência nas vazantes das bacias hidráulicas e jusantes das barragens. Reiteramos que os recursos estão assegurador por meio de emenda individual N° 28940004, funcional programática N°18.544.2051.1851. Senador Eunício Oliveira.

Informações do andamento
  • DATA: 18/02/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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