Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 568317073-3
Número do instrumento: 1443766
Vigência: 22/06/2027
Data da celebração: 22/06/2026
Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74
Responsável: RENAN BARROS GUEDES
Informações do objeto
Paic Integral no Município de Catarina (6º Ano)
Justificativa
O PAIC Integral será desenvolvido, para incentivar a implementação inicial do tempo integral, em regime de colaboração com as redes municipais de ensino, no período de 2023 a 2026, observando o art. 2º da Lei Complementar 297, de 19 de dezembro de 2022
Plano de aplicação
Público-Alvo: Alunos matriculados no 6º ano em tempo integral
Metas
APDA + 12 meses
DATA: 22/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
