Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 163/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 5686744463

Número do instrumento: 1440657

Vigência: 11/06/2027

Data da publicação: 17/06/2026

Data da celebração: 11/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74

Responsável: RENAN BARROS GUEDES

CONTRAPARTIDA
R$ 23.948,50
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.523.948,50

Informações do objeto

Construção da Praça da Juventude no Município de Catarina, na localidade do Centro, S/N.

Justificativa

Catarina está situada a aproximadamente 390 km de Fortaleza, capital do Ceará, em uma região de transição entre o sertão e áreas mais elevadas. Com economia baseada principalmente na agropecuária e uma população de 10.243 habitantes (IBGE, 2022), o município apresenta grande potencial de desenvolvimento ao investir em soluções para seus desafios locais e no aproveitamento sustentável de seus recursos naturais. Nesse contexto, a gestão municipal, comprometida em oferecer melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida à população, reconhece a importância da Construção da Praça da Juventude, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, Centro, S/N, Catarina/CE. Este equipamento público será um espaço de lazer, convivência e integração social, promovendo o bem-estar das comunidades locais, fortalecendo os vínculos entre as famílias e estimulando os encontros comunitários, culturais e atividade educacionais.

Plano de aplicação

Valor total: R$ 1.523.948,50
Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00
Valor Contrapartida: R$ 23.948,50

Metas

Construção da Praça da Juventude no Município de Catarina, na localidade do Centro, S/N.

Informações do andamento
  • DATA: 11/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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