Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 814709/2014 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB1040-5 125830

Vigência: 23/06/2016

Data da publicação: 31/12/0214

Data da celebração: 30/12/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: ADRIANA MELO ALVES

Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74

Responsável: RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE

CONTRAPARTIDA
R$ 17.141,36
TRANSFERÊNCIA
R$ 571.378,50
PACTUADA
R$ 588.519,86

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM PIÇARRA NO TRECHO DA CE-371 A LOCALIDADE DE FECHADO NO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE.

Justificativa

O Município Catarina-CE é um município de pequeno porte que está localizado na Microrregião do Sertão dos Inhamuns do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 398,1 Km. Suas principais vias de acesso à capital são: CE 060/371/277. O Município tem a área física de 486,859 Km2. A população do Município de Catarina-CE é de 19.228 habitantes com taxa de urbanização de 41,58%. Objeto - ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM PIÇARRA NO RECHO: DA CE 371 A LOCALIDADE DE FECHADO. Ressaltamos que, a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção devido à ausência de via de acesso adequada às localidades. Isso vem influenciando diretamente no custo de produção da população da região, tendo que fazer um escoamento da produção de maneira inadequada. Vale, inclusive, salientar que os transportes dos casos de urgências e emergências da saúde pública e dos alunos da rede pública de ensino são profundamente dificultados pela inexistência do empreendimento solicitado. Com a implementação do Projeto, pretende-se garantir o desenvolvimento local, facilitando o acesso às localidades em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local, diminuindo os custos com transportes, fortalecendo da malha rural, fomentando e estruturando melhor os pequenos e médios agropecuaristas dotando assim o município de uma melhor estrutura de escoamento da produção rural do Município. Diante da exposição acima, necessitamos do apoio deste órgão para que possamos implementar tal obra, visando ao aumento da produção, produtividade, processamento, garantia da qualidade, armazenamento, comercialização e melhoria na logística de transporte para redução dos gargalos ao escoamento das atividades produtivas locais tais como produção de algodão, banana, mamona, milho, feijão assim com nas atividade pecuárias do Município.

Informações do andamento
  • DATA: 18/02/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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