Ceder, Agente: Reginaldo Peixoto da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração

DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. JOSE CALISTO OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]

Dispõe sobre a reorganização do Fundo Municípal de Educação de Catarina e dá outras providências.

Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira - EEF para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Francisco Rodrigues Pereira e [...]

Renova o prazo previsto no artigo 9 e parágrafo único da Lei Municipal n" 345, de 07 de dezembro de 2005, concedendo novo prazo para implantação do Conselho Municipal [...]

Transfere o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no ano de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CATARINA, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]

Decreta ponto facultativo, em todas os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemora� [...]