| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 26/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS |
| Responsável pela Informação | LUIZ GONZAGA RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAKSON RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | ELISVALDO ALVES GUEDES |
| Responsável pela Homologação | ELISVALDO ALVES GUEDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Edital e anexos | 14MB | 
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