Revoga as Leis Municipais 399/2011 e 440/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do município de Catarina, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS N3493, de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal de nº 523/2021 e da outras providências.

Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos E Financiamento. Revoga as Leis 430/2013, 446/2014 e dá outras providências.

Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.

Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município.

Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

Institui o programa Bolsa Universitária.

Termo de Não Comparecimento

Edital de Convocação Nº 10/2025

Termo de Não Comparecimento de candidatos aprovados.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2025

Termo de Não Comparecimento - Ana Gessiva da Silva

Edital de convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público.

Termo de Não Comparecimento de candidatos aprovados em Concurso Público Municipal.

Edital de Convocação do Concurso Público

Termo de Não Comparecimento - PEDAGOGO

Edital de Convocação - Psicólogo(a)

Termo de Não Comparecimento - Psicologo(a)

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público

Edital de Convocação.

Termos de Não Comparecimento

Extrato de Publicação

A Prefeitura Municipal de Catarina, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica à população que celebrou o Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra junto ao Governo do Estado do Ceará para o ano agrícola 2024-2025.

Acordo de Cooperação Técnica entre TRE-CE e Prefeitura Municipal de Catarina, para instalção e funcionamento do Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).

Termo de Não Comparecimento

O presente chamamento público tem como objeto a formação e capacitação destinada à manutenção de cursos e formações de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, e de manifestações culturais.

Edital Cultural Tradicional Zé do Pife

NOEMIA PEREIRA DE LIMA CAVALCANTE

CHRISTIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

FRANCISCA FRANCINEIDE PEDROSA PINHEIRO