| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 13/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS |
| Responsável pela Informação | LUIZ GONZAGA RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAKSON RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO EMERSON GOMES SILVA |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO EMERSON GOMES SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Edital e anexos | 6MB | 
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