[{"Id":709,"Numero":"18","Data":"2026-08-03","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=709"},{"Id":706,"Numero":"17","Data":"2026-07-24","Descricao":"Dispõe sobre a implementação das ações de vacinação em ambiente escolar no âmbito do Município de Catarina/CE, institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":705,"Numero":"16","Data":"2026-07-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":702,"Numero":"15","Data":"2026-06-30","Descricao":"Reconhece a prevalência da Lei Municipal Nº 506/2019 sobre o item 9.2 do Edital Nº 001/2024, promove a adequação do prazo de validade do Processo Seletivo destinado aos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":701,"Numero":"14","Data":"2026-06-26","Descricao":"Estabelece horário especial de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=701"},{"Id":700,"Numero":"13","Data":"2026-06-24","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pelas estiagem.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":693,"Numero":"12","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreto ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026, e dá outas providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":707,"Numero":"11","Data":"2026-06-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL O VIGENTE ORÇAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=707"},{"Id":692,"Numero":"10","Data":"2026-05-29","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem -  COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":681,"Numero":"09","Data":"2026-04-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Adminsitração Pública Municipal de Catarina e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":667,"Numero":"08","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril, em razão das celebrações da Paixão e Morte de Jesus Cristo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":708,"Numero":"7","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL O VIGENTE ORÇAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":665,"Numero":"06","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":657,"Numero":"04","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":655,"Numero":"03","Data":"2026-02-04","Descricao":"Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":656,"Numero":"02","Data":"2026-02-02","Descricao":"Decreto","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":642,"Numero":"01","Data":"2026-01-05","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=642"},{"Id":643,"Numero":"29","Data":"2025-12-30","Descricao":"Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Catarina-CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=643"},{"Id":632,"Numero":"28","Data":"2025-12-08","Descricao":"Aprova o Regimento Interno do Conselho Munícípal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":624,"Numero":"27","Data":"2025-11-17","Descricao":"Transfere o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no ano de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.catarina.ce.gov.br/decretos.php?id=624"}]